Governo adere ao Confaz e Estado fica mais atrativo para investimento em energia limpa
Foi publicado no diário oficial de ontem a adesão do Estado ao Convênio Confaz nº 16/2015, que autoriza o governo a isentar o ICMS sobre a energia elétrica produzida a partir de fontes renováveis. Agora o o Estado fica mais atrativo para investimento em energia limpa por meio de sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica. Apesar de o convênio ser de 2015, o Espírito Santo estava entre os únicos três estados do país que ainda não tinha aderido ao Confaz.
A expectativa pela decisão favorável, principalmente daqueles que têm interesse em investir em energia limpa ou mesmo diminuir o valor da conta de luz, era grande. “Agora é definitivo. O Estado formalizou o tão esperado convênio e se antes investir em energia fotovoltaica já era uma excelente opção de investimento, se tornou ainda melhor”, destacou um dos desenvolvedores do projeto Sun Invest e diretor da ESSOLAR, o engenheiro eletricista Carlos Jardim Sena.
No dia 22 de novembro, uma reunião na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) reuniu sociedade, micro e pequenos empresários, desenvolvedores de soluções em geração de energia e o governo. O grupo e representantes provocaram debate sobre o tema, cobraram isenção de ICMS para energia limpa, e sugeriram criar uma política de apoio por meio do incentivo e fomento à geração própria de energia de base renovável no Estado. Você pode conferir como foi a reunião neste link.
Após a reunião, no dia 09 de dezembro, o Estado anunciou que iria analisar se faria a adesão, investidores, economistas, ambientalistas e também quem deseja diminuir o valor da conta de luz aguardaram ansiosos pela decisão.
Energia mais cara em 2018
Hoje foi noticiada a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de que os consumidores de energia precisarão pagar R$ 16 bilhões a mais na conta de luz em 2018 para cobrir os custos com subsídios do setor elétrico. Este valor será destinado à conta de Desenvolvimento Energético (CDE). No sudeste, o reajuste médio na tarifa de fornecimento provocado pelo repasse desse valor deve ser de 2,72% a se somar aos outros custos e investimentos realizados por cada distribuidora, cujo percentual de reajuste será informado oportunamente e de maneira específica para cada área de concessão.
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