Estado vai isentar ICMS de quem produz sua própria energia

Governo vai isentar ICMS. Essa decisão representa uma vitória e verdadeiro marco para o Estado quando o assunto é energia solar. No último sábado, dia 09 de dezembro, o jornal A Gazeta publicou reportagem afirmando que o Governo vai isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida é possível por meio da adesão do convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e destinada a todos que produzem a própria eletricidade por meio da energia solar poderá ser beneficiado.

A isenção acontecerá para aquelas pessoas que produzem até 1 megawatt (MW) de energia por mês pelo sistema de compensação com as companhias distribuidoras.

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Bruno Funchal, disse que isentar ICMS irá estimular a adesão a esse tipo de matriz energética. “Nosso objetivo é incentivar a energia limpa e sustentável.”

Tenha acesso a reportagem na íntegra abaixo

Clipping do Jornal A Gazeta sobre isenção do ICMS

Grupos pediram isensão em reunião na Ales

Decisão aconteceu após reunião da Frente Parlamentar Micro e Pequena Empresa na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), no dia 22 de novembro. O encontro teve o objetivo de provocar debate entre os presentes, criar uma política de apoio por meio do incentivo e fomento à geração própria de energia de base renovável no Estado. Ao final, grupos e representantes cobraram isenção de ICMS para energia limpa. Veja detalhes de como foi a reunião.

De acordo com um dos desenvolvedores do projeto e diretor da ESSOLAR, o engenheiro eletricista Carlos Jardim Sena, os esforços surtiram efeito. “O Governo do Estado, finalmente, deu o primeiro passo para tornar o Espírito Santo uma referência na utilização de fontes renováveis para a produção de energia elétrica. O empoderamento do consumidor de baixa tensão e a sua independência energética, agora, é uma realidade”, afirmou.

Sena acrescenta. “Não podemos deixar de agradecer o apoio que tivemos da FINDES, na pessoa de seus presidentes, Marcos Guerra e Léo de Castro, e dos deputados Bruno Lamas e Luzia Toledo. Com certeza, este é apenas o primeiro de muitos outros passos que daremos para o desenvolvimento sustentável do Estado do Espírito Santo.”

Investimento em energia solar

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